SODS

Regulamenta os procedimentos para organização das listas tríplices pelo Colegiado Pleno do Conselho Universitário da Universidade Federal de Campina Grande, para a escolha do(a) Reitor(a) e do(a) Vice-Reitor(a) da UFCG, pelo Presidente da República.

Dá nova redação às normas para a eleição de representantes dos servidores técnico-administrativos em educação, nos Órgãos Deliberativos Superiores da Universidade Federal de Campina Grande.

Cria a Unidade Acadêmica de Odontologia, no Centro de Saúde e Tecnologia Rural, por desmembramento da Unidade Acadêmica de Ciências Biológicas.

Altera o nome da Unidade Acadêmica de Educação Infantil do Centro de Humanidades para Unidade Acadêmica de Educação Básica – Colégio de Aplicação, da Universidade Federal de Campina Grande.

Institui a Unidade de Gestão da Integridade da Universidade Federal de Campina Grande, e dá outras providências.

Altera o Artigo 23 da Resolução Nº 02, de 02 de maio de 2023, deste Colegiado, que aprova o Regulamento da Política de Assistência Estudantil no âmbito da Universidade Federal de Campina Grande – UFCG.

Institui a Política de Gestão de Riscos da Universidade Federal de Campina Grande – UFCG e dá outras providências.

Aprova as alterações efetuadas no Plano de Desenvolvimento Institucional – PDI da Universidade Federal de Campina Grande – UFCG, e dá outras providências. (Revoga a Resolução Nº 12/2022)

Disciplina o Art. 153, inciso V, da Resolução nº 04/2004, que aprova o Regimento Geral da Universidade Federal de Campina Grande.

Aprova o Regulamento da Política de Assistência Estudantil no âmbito da Universidade Federal de Campina Grande − UFCG e dá outras providências. (Alterada pela Resolução Nº 01/2024)

Aprova a nova redação da Resolução nº 10/2006, que institui a Ouvidoria Geral da Universidade Federal de Campina Grande – UFCG, e dá outras providências.

Aprova as alterações efetuadas no Plano de Desenvolvimento Institucional – PDI da Universidade Federal de Campina Grande – UFCG, e dá outras providências.(Revogada pela Resolução nº 04/2023)

Aprova o Regulamento da Comissão Permanente de Acumulação de Cargos e Empregos – CPACE, que dispõe sobre a acumulação de cargos, empregos e funções públicas, no âmbito da Universidade Federal de Campina Grande.

Aprova a criação e o Regulamento do Núcleo de Pesquisa Trabalho, Desenvolvimento e Políticas Públicas – TDEPP, do Centro de Humanidades da Universidade Federal de Campina Grande – UFCG, e dá outras providências.

Dispõe sobre critérios para bonificação de inclusão estadual, a fim de estimular o acesso a cursos de graduação da UFCG, via Sistema de Seleção Unificada (SiSU) ou vestibular especial, de estudantes naturais da Paraíba ou que tenham estudado integralmente o Ensino Médio em escolas regulares, públicas e/ou privadas, ou obtido o certificado de ensino médio pela Educação de Jovens e Adultos (EJA), ou pelo Exame Nacional para Certificação de Competências para Jovens e Adultos (ENCCEJA), ou, ainda, supletivo, no Estado da Paraíba.

Aprova o Plano de Internacionalização – 2022 a 2027, da Universidade Federal de Campina Grande – UFCG, e dá outras providências.

Dispõe sobre a acumulação de cargos, empregos e funções públicas, no âmbito da Universidade Federal de Campina Grande. (Revogada pela Resolução Nº 11/2022)

Aprova o Regimento Interno do Hospital Veterinário Universitário Professor Ivon Macêdo Tabosa – HVU – do Centro de Saúde e Tecnologia Rural da Universidade Federal de Campina Grande, e dá outras providências.

Disciplina o relacionamento entre a UFCG e Fundações de Apoio, estabelecendo os procedimentos operacionais, orçamentários e financeiros de Projetos Acadêmicos, de Ensino e Extensão, Projetos de Pesquisa, de Desenvolvimento Institucional e de estímulo à inovação.

Aprova o Regimento Interno do Serviço de Tecnologia da Informação da Universidade Federal de Campina Grande.

Aprova Política de Prevenção e Combate ao Assédio Moral, ao Assédio Sexual e a Todas as Formas de Discriminação no âmbito da Universidade Federal de Campina Grande – UFCG, e dá outras providências.

Confere o Título de Doutora Honoris Causa à Ministra Nancy Andrighi, do Superior Tribunal de Justiça, órgão do Poder Judiciário do Brasil.

Cria, no Centro de Humanidades – CH, a Unidade Acadêmica de Música – UNAMUS, por desmembramento da Unidade Acadêmica de Arte e Mídia – UAAMI, e dá outras providências.

Institui o Programa de Gestão e Melhoria da Qualidade da Atividade de Auditoria Interna da Coordenação de Controle Interno – CCI da Universidade Federal de Campina Grande – UFCG.