SODS

Regulamenta o Programa de Moradia Estudantil Temporária para Residências Médicas, no âmbito da Universidade Federal de Campina Grande e dá outras providências.

Revoga a Resolução CSGAF/UFCG nº 01/2018, que regulamenta o Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto.

Revoga a Resolução CSGAF/UFCG nº 01/2022, que regulamenta, no âmbito da Universidade Federal de Campina Grande, a concessão de Auxílios, pela Pró-Reitoria de Assuntos Comunitários, aos estudantes estrangeiros do Programa de Estudantes-Convênio de Graduação – PEC-G. 

Revoga a Resolução nº 04/2014, de 29 de agosto de 2014, desta Câmara, que revoga a Resolução Nº 01/2012 e dá nova redação ao Regulamento de Concurso Público de Provas e Títulos, para ingresso na carreira do Magistério Superior ou de Educação Básica do Quadro de Professores da UFCG, nas Classes de Auxiliar, Assistente e Adjunto e Classes C, D, E, dos respectivos magistérios.

Revoga a Resolução nº 02/2021, de 06 de julho de 2021, desta Câmara, que trata do Auxílio Emergencial de Tecnologias da Informação e Comunicação – AETICs, e dá outras providências.

Acrescenta o Art. 16-A na Resolução nº 02/2015 da Câmara Superior de Gestão Administrativo-Financeira do Conselho Universitário da Universidade Federal de Campina Grande, que regulamenta a promoção funcional para a Classe E – Professor Titular –, no âmbito da UFCG, e dá outras providências.

Regulamenta, no âmbito da Universidade Federal de Campina Grande, a concessão de Auxílios, pela Pró-Reitoria de Assuntos Comunitários, aos estudantes estrangeiros do Programa de Estudantes-Convênio de Graduação – PEC-G. (Revogada pela Resolução nº 03/2023)

Regulamenta a licença para capacitação para servidores da Universidade Federal de Campina Grande e dá outras providências.

Altera os Artigos 4º e 7º da Resolução Nº 02/2012 da Câmara de Gestão Administrativo-Financeira do Conselho Universitário da Universidade Federal de Campina Grande, que regulamenta o processo de remoção de Servidores Técnico-Administrativos, no âmbito da Universidade Federal de Campina Grande.

Revoga a Resolução Nº 05/2020 e dá nova redação ao regulamento que trata do Auxílio Emergencial de Tecnologias da Informação e Comunicação – AETICs, para atender a discentes, durante a Pandemia de Covid-19. (Revogada pela Resolução nº 01/2023)

Altera a Resolução Nº 02/2020 desta Câmara, que institui o Auxílio Emergencial de Acolhimento – AEA, e dá outras providências. 

Dispõe, em caráter excepcional e temporário, sobre a regulamentação da avaliação de desempenho dos servidores pertencentes ao Plano de Carreiras e Cargos do Magistério Federal e dos docentes da Carreira do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para fins de progressão e de promoção funcional, durante a ocasião da suspensão das aulas do período 2020.1, período de vigência do Regime Acadêmico Extraordinário – RAE, bem como de eventuais períodos subsequentes que adotem a mesma sistemática de atividades de ensino remotas. (Edição revista e ampliada)

Regulamenta, no âmbito da Universidade Federal de Campina Grande, o Auxílio Emergencial de Tecnologias da Informação e Comunicação – AETICs, para atender a discentes, durante a Pandemia de Covid-19. (Revogada pela Resolução Nº 02/2021)

Institui o Auxílio Emergencial de Acolhimento – AEA, como política de Assistência Estudantil a ser desenvolvida pela Escola Técnica de Saúde de Cajazeiras – ETSC/CFP/UFCG, no âmbito da Educação Básica Técnica e Tecnológica – EBTT/UFCG, e dá outras providências.

Institui o Auxílio Emergencial de Acolhimento– AEA, como política de Assistência Estudantil coordenada pela Pró-Reitoria de Assuntos Comunitários – PRAC, no âmbito da UFCG, e dá outras providências. (Alterada pela Resolução Nº 01/2021)

Altera a Resolução nº 02/2018 desta Câmara – que trata do regulamento da jornada de trabalho –, e dá outras providências. 

Altera a Resolução Nº 03/2014 desta Câmara, e dá outras providências. (Revogada pela Resolução Nº 01/2020)

Regulamenta a jornada de trabalho e o sistema de controle da assiduidade e pontualidade dos Servidores da Universidade Federal de Campina Grande e dos Hospitais Universitários e dá outras providências. (Alterada pela Resolução Nº 01/2020)